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Qual o nosso compromisso?
A Prodiplás, Lda, no âmbito da sua atividade comercial, tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais.
No entanto, a proteção da privacidade e dos dados pessoais, constituem um compromisso fundamental da Prodiplás, Lda, para com todos aqueles que consigo interagem no âmbito da sua catividade.
A Prodiplás, Lda, adotou a presente Política de Privacidade, com a intenção de dar a conhecer os seus princípios no cuidado que dispensa aos dados pessoais.
Por acreditar que um tratamento de dados leal e transparente, constitui um dos principais fatores de confiança no âmbito de uma relação comercial, a Prodiplás, Lda assume, perante todos aqueles que consigo se relacionam, o seguinte compromisso:
- Cuidar dos dados pessoais de uma forma leal, lícita e transparente e apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
- Tratar apenas os dados que se mostrem adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são recolhidos;
- Manter os dados atualizados;
- Conservar os dados de uma forma segura e confidencial e apenas durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos;
- Não comercializar dados de seus clientes;
- Nem os transmitir a terceiros, salvo quando for necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos ou por imposição legal.
Através de sua Política de Privacidade, a Prodiplás, Lda pretende, igualmente, partilhar de uma forma clara e transparente, a forma como recolhe, trata, partilha e protege os dados pessoais de seus clientes, ao adquirir os seus produtos, utilizar os seus serviços ou visitar o seu website.
Caso pretenda ver esclarecida alguma questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais por parte da Prodiplás, Lda, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Carta: Para morada Sede: Prodiplás, Lda
Travessa do Bairro Social, 169 3885-523 Esmoriz
Email: lojaonline@prodiplas.com
Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
Na medida em que determina as finalidades e os meios com que trata os seus dados pessoais, no âmbito de sua atividade comercial, a Prodiplás, Lda é a entidade responsável pelo seu tratamento na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
Que tipo de dados são recolhidos e tratados?
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Prodiplás, Lda no âmbito de sua atividade, limitam-se aos estritamente necessários à realização das finalidades para os quais são recolhidos, nomeadamente: dados de identificação, dados de contacto, dados de faturação, dados de navegação no site, bem como os que se revelem estritamente necessários para o fornecimento de produtos e serviços ou à prestação de informações solicitadas.
Quando e para que finalidades são recolhidos os dados?
Os dados pessoais podem ser solicitados, por exemplo, aquando da aquisição de produtos ou serviços numa das lojas Prodiplás, Lda ou através do site, da criação da conta cliente no site da Prodiplás, Lda, da adesão ao programa de fidelização ou para dar seguimento a qualquer questão ou pedido que nos coloque.
Aquando da aquisição de produtos e/ou serviços da Prodiplás, Lda (ex. emissão de faturas, entregas ao domicílio, instalação de artigos, etc…), alguns dados pessoais poderão ser de fornecimento obrigatório (ex. NIF, morada, telefone) para a sua prestação, sob pena de não ser possível prestar os serviços ou fornecer os bens solicitados. Quando assim for, a Prodiplás, Lda informará dessa obrigatoriedade.
A Prodiplás, Lda não é responsável pelo tratamento de dados que sejam fornecidos de uma forma incorreta ou inexata por parte do titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela Prodiplás, Lda, visam essencialmente a prossecução das seguintes finalidades
GRAVAÇÃO DE CHAMADAS TELEFÓNICAS:
No âmbito de sua atividade comercial, a Prodiplás, Lda comunica com os seus clientes através de canais telefónicos que coloca ao seu dispor, seja para prestar ajuda aquando da aquisição de bens ou serviços, prestação de informações sobre a sua disponibilidade e/ou características, bem como para o esclarecimento de quaisquer outras questões suscitadas pelos seus clientes.
Por questões de transparência e de tutela dos interesses das partes, a Prodiplás, Lda mantém um registo dessas comunicações, nomeadamente, para permitir aferir a legitimidade das informações prestadas durante a relação contratual, bem como para a avaliação da qualidade do atendimento/serviço:
| Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
| Comunicações efetuadas no âmbito de uma relação contratual. | Consentimento do titular dos dados. | 90 dias |
|
Monitorização da qualidade do serviço. |
Consentimento do titular dos dados. | 30 dias |
RECRUTAMENTO:
A Prodiplás, Lda durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento para os seus quadros e/ ou realização de estágios, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos.
| Finalidade | Fundamento jurídico | Prazo de conservação |
| Seleção e Recrutamento | Consentimento do titular dos dados. | 1 ano |
| Envio de informações sobre novas oportunidades de emprego e/ou estágios | Consentimento do titular dos dados. | 1 ano |
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO A PEDIDO DO CLIENTE:
Para além das finalidades acima descritas, podem também ser recolhidos e tratados dados pessoais para responder a questões, sugestões ou responder a reclamações apresentadas pelo respetivo titular à Prodiplás, Lda.
Transferência de dados para países terceiros
Os dados pessoais recolhidos pela Prodiplás, Lda serão tratados, preferencialmente, dentro do espaço da União Europeia.
Sempre que exista a necessidade de proceder à transferência de dados para um país terceiro, a mesma realizar-se-á nos termos e condições impostas por lei, nomeadamente, pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais;
Com quem a Prodipás, Lda pode partilhar os seus dados?
A partilha de dados pessoais, será efetuada apenas nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a um dever de sigilo e a garantir a segurança e confidencialidade dos dados e será efetuada, exclusivamente, sob compromisso de não tratarem esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem a relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais poderão ainda ser disponibilizados a entidades terceiras, nomeadamente, autoridade tributária, tribunais, outras entidades/autoridades públicas e/ou policiais, no estrito cumprimento da lei.
Quais são os direitos dos titulares dos dados?
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal, concedem ao titular dos dados um conjunto de direitos, nomeadamente:
Direito de acesso:
O direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e à forma como os mesmos são tratados.
Direito de retificação:
O direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento, a retificação dos dados pessoais incorretos e/ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»):
O direito de obter do responsável pelo tratamento, o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que:
- Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular tenha retirado o seu consentimento, salvo se existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
- O titular opõe-se ao tratamento, salvo quando existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
- Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
- Por obrigação legal.
Direito à limitação do tratamento:
O direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais;
- O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se se tiver oposto ao tratamento dos dados, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito de portabilidade dos dados:
O direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, quando:
- O tratamento se basear no consentimento ou na execução de um contrato; e
- O tratamento for realizado por meios automatizados.
Direito de oposição:
O direito de se opor a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis, quando:
- quando os dados forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing);
- o tratamento tiver como base um interesse legítimo do responsável;
- quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais foram recolhidos.
Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis:
O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, salvo se a decisão:
- For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento;
- For baseada no consentimento do titular dos dados;
- For permitida por lei.
Cancelamento do Consentimento:
O direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Como pode exercer os seus direitos?
Para poder exercer, junto da Prodiplás, Lda qualquer um dos direitos que lhe são conferidos por lei, deve utilizar os seguintes meios:
Carta: Para morada sede: Prodiplás, Lda
Travessa do Bairro Social,169 3885-523 Esmoriz
Email: lojaonline@prodiplas.com
O pedido dirigido à Prodiplás, Lda, deve ser efetuado por escrito, identificar claramente o seu remetente e ser devidamente fundamentado, de modo a habilitar a Prodiplás, Lda a dar o melhor seguimento ao mesmo.
Uma vez recebido o pedido nos termos acima descritos, a Prodiplás, Lda compromete-se a dar o devido seguimento ao mesmo, sem demora injustificada, num prazo máximo de 1 mês a contar da data da receção do mesmo. Tendo em conta a complexidade do pedido, esse prazo pode ser prolongado, mediante pré-aviso, até dois meses.
A Prodiplás, Lda alerta, desde já, que por motivos justificados (como por exemplo, por obrigação legal ou execução de um contrato), o pedido poderá não ser totalmente ou parcialmente satisfeito. Ainda assim, tal circunstância merecerá sempre uma resposta justificada de tal impedimento.
O Encarregado da Proteção de Dados
De modo a garantir que os seus valores e compromissos relativamente ao tratamento de dados pessoais são efetivamente cumpridos, a Prodiplás, Lda designou um Encarregado da Proteção de Dados, a quem o titular dos dados pode recorrer, por exemplo:
- quando não concorde com a resposta dada pela Prodiplás, Lda, na sequência de um pedido apresentado para efeitos do exercício de direitos;
- quando a Prodiplás, Lda não responda, em devido tempo, a um pedido apresentado para efeitos do exercício de direitos, nem justifique a ausência de resposta.
Poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Prodiplás, Lda, através dos seguintes meios:
Carta: Encarregado da Proteção de Dados:
Travessa do Bairro Social,169 3885-523 Esmoriz
Email: lojaonline@prodiplas.com
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Para além dos meios de contacto que a Prodiplás, Lda coloca ao seu dispor, pode ainda recorrer aos serviços da entidade reguladora em matéria de proteção de dados (a Comissão Nacional de Proteção de Dados), para obter qualquer esclarecimento, fazer uma exposição ou apresentar uma reclamação, sobre a forma como os seus dados são tratados.
A segurança e a confidencialidade dos dados
Sendo um dos seus compromissos, a Prodiplás, Lda desenvolve todos os esforços para garantir um nível de segurança elevado no tratamento dos dados.
Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
No entanto, a Prodiplás, Lda não pode, nem consegue, controlar todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando, desde já, para a possível existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Prodiplás, Lda, o titular dos dados deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.